STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico. Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (16), às 21h30, com reprise no domingo (21), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
NOTÍCIAS
Nota à imprensa
18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Supe ...STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
18/06/2026 18/6/2026 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Tra ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prov ...
18/06/2026 Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal ...Veterinário demitido por ofender participante ...
18/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST anulou a indenização de R$ 100 mil que a Seara havia sido condenada ...Corte Especial: embargos de divergência não s ...
18/06/2026 Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efei ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
17/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Ins ...Confira os resultados da Consulta Pública da ...
17/06/2026 17/6/2026 - A Justiça do Trabalho pulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contr ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
17/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça s ...Entender Direito traz panorama atualizado e a ...
17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
17/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relati ...Congresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-fei ...16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: ...
17/06/2026 17/6/2026 - Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justa ...Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pelaSTJ mantém ações penais contra engenheiros da ...
16/06/2026 Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram p ...
16/06/2026 15/6/2026 - Pela primeira vez, três servidoras da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabal ...TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...
16/06/2026 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta- ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
16/06/2026 Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeir ...Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...
15/06/2026 15/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova versão doSTJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional ...De sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
15/06/2026 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
15/06/2026 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recur ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização a ...STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
12/06/2026 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta se ...Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
12/06/2026 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TS ...Contate-nos
Escritório de Advocacia
Rua Zilda Arns Neumann 168 1º Andar
- Centro
- Teixeira de Freitas - Bahia / BA
- CEP: 45985-180
+55 (73) 32911498+55 (73) 32917377