Notícias
NOTÍCIAS
TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particula ...
04/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Can ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre ...Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
04/09/2026 04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e sec ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimô ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diár ...Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Re ...Informativo destaca legitimidade de associaçõ ...
04/09/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aMEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2 ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (T ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
03/09/2026 As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtua ...Entenda como funciona a convocação de desemba ...
03/09/2026 03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afa ...TST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audi ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fr ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
03/09/2026 A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do ...Falta de comprovação de dolo leva Segunda Tur ...
03/09/2026 A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma ...Bancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
03/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco ...Ajudante de caminhão não consegue desistir de ...
03/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma aç ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira ...Tribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 d ...Herança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
02/09/2026 O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto noTST marca audiência pública para discutir pro ...
01/09/2026 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública p ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos pr ...Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de elei ...
01/09/2026 01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça ...Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
01/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ...TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes ...
31/08/2026 31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nac ...Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciá ...
31/08/2026 31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salã ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a ...Contate-nos
Escritório de Advocacia
Rua Zilda Arns Neumann 168 1º Andar
- Centro
- Teixeira de Freitas - Bahia / BA
- CEP: 45985-180
+55 (73) 32911498+55 (73) 32917377