Notícias
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de outubro
Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 93 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no último dia 20.
Calendário de Sessões
A Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026 atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário, que começam às 9 horas. De acordo com a norma, as próximas datas são:
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
AGENDA
Evento: 16ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 27 de outubro (terça-feira), às 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do Conselho no YouTube
Fotos: Flickr
Notícia relacionada
CNMP publica pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 27 de outubro
26/10/2026 (00:00)
NOTÍCIAS
STJ debate proteção à infância com supremos t ...
28/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, n ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de ...Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...
28/10/2026 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos ...REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 d ...
28/10/2026 A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto par ...Exclusão indevida de idosa de plano de saúde ...
28/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada n ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenc ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício d ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua prese ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroes ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médi ...Combate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-fei ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aMédico será indenizado por ser mantido como r ...
26/10/2026 Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses ap ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
25/10/2026 25/10/2026 - Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trab ...STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o ...Combate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das quest ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) p ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a rev ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o ...STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semi ...Brasil e Alemanha têm modelos semelhantes de ...
22/10/2026 22/10/2026 - A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...Nova edição do Boletim de Precedentes estreia ...
21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou aUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Contate-nos
Escritório de Advocacia
Rua Zilda Arns Neumann 168 1º Andar
- Centro
- Teixeira de Freitas - Bahia / BA
- CEP: 45985-180
+55 (73) 32911498+55 (73) 32917377